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PORTARIA Concede licença prêmio107/2018Concede licença prêmio e dá outras providênciasFica concedida Licença Prêmio a servidora Ilza Pereira de Oliveira Silva.
PORTARIA Altera gratificação106/2018Altera gratificação e dá outras providênciasAlterar gratificação concedida aos servidores Hugo Ribeiro de Lima e Ivan Crislley Caetano da Silva.
PORTARIA Concede gratificação105/2018Concede gratificação a servidores e dá outras providênciasConcede gratificação de desempenho sobre salário base a servidores conforme descrição da tabela em anexo.
PORTARIA Suprime gratificação de servidores104/2018Suprime gratificação de servidores e dá outras providênciasFica suprimida gratificação atribuída à servidora Ziuda Dias de Brito.
PORTARIA Concede licença particular 103/2018Concede licença particular e dá outras providênciasConceder licença particular ao servidor Hemerson Fernandes de Oliveira.
PORTARIA Revoga portaria 15/2018102/2018Revoga portaria e dá outras providências Revogar portaria 15/2018 de 15/02/2018, a qual designou o servidor Paulo Sérgio Lopes Nunes a exercer suas funções no Conselho Tutelar.
PORTARIA Concede férias a servidores públicos101/2018Concede férias a servidores públicos e dá outras providênciasConcede férias a servidores públicos que especifica.
PORTARIA Concede licença particular 100/2018Concede licença particular e dá outras providênciasConceder licença particular ao servidor Valeriano Pereira Soares.
PORTARIA Declara vacância de cargo095/2018Declara vacância de cargo Declarar vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pela servidora Patrícia Loiola Ferreira, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
PORTARIA Concede férias a servidores públicos094/2018Concede férias a servidores públicos e dá outras providênciasConceder férias regulamentares a servidores públicos.
PORTARIA Concede férias a servidor público093/2018Concede férias a servidor público e dá outras providênciasConceder férias a servidora Alaides Messias Ferreira.
PORTARIA Altera gratificação092/2018Altera gratificação e dá outras providênciasAltera gratificação dos servidores Jairo Fernandes Teixeira e Carlos César de Souza.
PORTARIA Altera gratificação091A/2018Altera gratificação e dá outras providênciasFica alterada gratificação do servidor Geraldo Fernandes Rodrigues.
PORTARIA Altera gratificação091/2018Altera gratificação e dá outras providênciasAltera gratificação de servidores, conforme tabela demonstrativa na portaria em anexo.
PORTARIA Concede licença prêmio090/2018Concede licença prêmio e dá outras providênciasFica concedida licença prêmio a servidora Cíntia da Silva Potenza.
PORTARIA Concede férias a servidores públicos que especifica087/2018Concede férias a servidores públicos que especificaConcede férias regulamentares aos servidores mencionados na tabela em anexo.
PORTARIA Altera gratificação e dá outras providências086/2018Altera gratificação e dá outras providênciasAltera gratificação de servidores.
PORTARIA Suprime gratificação de servidores e dá outras providências085/2018Suprime gratificação de servidores e dá outras providênciasFica suprimida gratificação à servidora Géssica Rayanne dos Reis Silva.
PORTARIA Concede licença a servidor público e dá outras providências082/2018Concede licença a servidor público e dá outras providênciasFica concedida Licença Prêmio à servidora Núbia Porto.
PORTARIA Concede licença a servidor público e dá outras providências081/2018Concede licença a servidor público e dá outras providênciasFica concedida Licença Prêmio à servidora Magda Natália de Jesus
PORTARIA Concede licença a servidor público e dá outras providências080/2018Concede licença a servidor público e dá outras providênciasFica concedida Licença Prêmio ao servidor Joaquim Alves Ferreira.
PORTARIA Concede licença a servidor público e dá outras providências079/2018Concede licença a servidor público e dá outras providênciasFica concedida licença prêmio à servidora Idalina de Fátima Souza.
PORTARIA Concede licença a servidor público e dá outras providências078/2018Concede licença a servidor público e dá outras providênciasConcede licença prêmio ao servidor Pedro Rodrigues de Oliveira.
PORTARIA Suprime gratificação de servidores e dá outras providências076/2018Suprime gratificação de servidores e dá outras providênciasFica suprimida gratificação atribuída a servidora Mikaelle Rodrigues Monteiro da Silva Nascimento.
PORTARIA Suprime gratificação de servidores e dá outras providências075/2018Suprime gratificação de servidores e dá outras providênciasFica suprimida gratificação atribuída ao servidor Fábio Caetano da Silva.
PORTARIA Concede gratificação de desempenho e dá outras providências074/2018Concede gratificação de desempenho e dá outras providênciasConcede gratificação sobre salário base aos servidores Jairo Gonçalves Lopes e Neison José Silva.
PORTARIA Concede férias a servidores públicos que especifica073/2018Concede férias a servidores públicos que especificaConceder férias regulamentares a servidores lotados nas Secretarias Municipais de: Saúde, Administração, Assistência Social e Educação.
PORTARIA Concede férias a servidores públicos que especifica072/2018Concede férias a servidores públicos que especificaConceder férias regulamentares a servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras.
PORTARIA Concede férias a servidores públicos que especifica071/2018Concede férias a servidores públicos que especificaConceder férias regulamentares aos servidores lotados no FUNDEB.
PORTARIA Concede férias a servidores públicos que especifica070/2018Concede férias a servidores públicos que especificaConceder férias regulamentares ao servidor Hugo Ribeiro de Lima.
PORTARIA Concede gratificação de produtividade e dá outras providências069/2018Concede gratificação de produtividade e dá outras providênciasConcede gratificação de produtividade sobre o salário base às servidoras Géssica Rayanne dos Reis Silva e Ziuda Dias de Brito.
PORTARIA Concede férias a servidores públicos que especifica068/2018Concede férias a servidores públicos que especificaConceder férias regulamentares aos servidores especificados, conforme demonstrativo nas tabelas.
PORTARIA Concede licença a servidor público e dá outras providências067/2018Concede licença a servidor público e dá outras providênciasConcede licença prêmio a servidora Ilda Cândida dos Santos.
PORTARIA Concede licença a servidor público e dá outras providências066/2018Concede licença a servidor público e dá outras providênciasConcede licença prêmio a servidora Eleusa Rosa da Silva.
PORTARIA Concede licença a servidor público e dá outras providências065/2018Concede licença a servidor público e dá outras providênciasFica concedida Licença Prêmio ao servidor José Marcelo Soares.
PORTARIA Concede gratificação de função e dá outras providências064/2018Concede gratificação de função e dá outras providênciasConcede gratificação de produtividade sobre salário base a servidora Jordana Silva Souza.
PORTARIA Concede gratificação de desempenho e dá outras providências063/2018Concede gratificação de desempenho e dá outras providênciasConcede gratificação de desempenho sobre salário base aos servidores relacionados, conforme tabela demonstrativa.
PORTARIA Suprime gratificação de servidores e dá outras providências062/2018Suprime gratificação de servidores e dá outras providênciasFica suprimida gratificação atribuída ao servidor José Marcelo Soares.
PORTARIA Designa servidor e dá outras providências060/2018Designa servidor e dá outras providênciasDesignar a servidora Gláucia Aguiar dos Santos, para exercer as funções de Coordenadora do CRAS.
PORTARIA Designa servidor e dá outras providências055/2018Designa servidor e dá outras providênciasDesigna a servidora Luana Ribeiro Bras, para exercer as funções de Assistente Social no CRAS.
PORTARIA Designa servidor e dá outras providências054A/2018Designa servidor e dá outras providênciasDesigna servidor Maria Marlene Rezende de Souza Cunha para exercer as funções de Auxiliar de Serviços Gerais na Secretaria Municipal de Obras.
PORTARIA Concede abono de permanência e dá outras providências054/2018Concede abono de permanência e dá outras providênciasConcede abono de permanência ao servidor público municipal Braz Gonçalves Batista.
PORTARIA Concede licença a servidor público e dá outras providências051/2018Concede licença a servidor público e dá outras providênciasFica concedida Licença Prêmio a servidora Nialva da Luz Cunha Simão.
PORTARIA Altera gratificação de desempenho e dá outras providências050/2018Altera gratificação de desempenho e dá outras providênciasAlterar gratificação de desempenho dos servidores Carlos Danilo Ferreira e Washington Rodrigues dos Santos.
PORTARIA Suprime gratificação de servidores e dá outras providências049/2018Suprime gratificação de servidores e dá outras providênciasFica suprimida a gratificação atribuída a servidora Edna Alves dos Santos Oliveira.
PORTARIA Altera gratificação de produtividade e dá outras providências048/2018Altera gratificação de produtividade e dá outras providênciasAlterar gratificação de produtividade sobre o salário base aos servidores Carlos César de Souza, Keila Evangelista de Resende e Rafael Pereira Xavier.
PORTARIA Concede gratificação de desempenho e dá outras providências047/2018Concede gratificação de desempenho e dá outras providênciasConcede gratificação de desempenho sobre o salário base, aos servidores Claudinei Oliveira Silva e Emerson Pereira da Silva.
PORTARIA Concede férias a servidores públicos que especifica046/2018Concede férias a servidores públicos que especificaConceder férias regulamentares aos servidores nominados.
PORTARIA Designa servidor e dá outras providências045/2018Designa servidor e dá outras providênciasDesignar a servidora Lilian Fernanda Alves, a exercer a função de Gestora do Programa Bolsa Família, com representatividade junto ao CRAS.
PORTARIA Concede licença prêmio a servidor público e dá outras providências043/2018Concede licença prêmio a servidor público e dá outras providênciasFica concedida licença prêmio a servidora Maria de Lourdes Pires Alves.
PORTARIA Concede férias a servidores públicos que especifica042/2018Concede férias a servidores públicos que especificaConcede férias a servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, relativo aos períodos que menciona.
PORTARIA Concede gratificação de desempenho e dá outras providências041/2018Concede gratificação de desempenho e dá outras providênciasConcede gratificação de produtividade sobre o salário base, ao servidor Silvone Fernandes Rodrigues.
PORTARIA Suprime gratificação de servidora e dá outras providências040/2018Suprime gratificação de servidora e dá outras providênciasSuprime gratificação da servidora Géssica Rayanne dos Reis Silva.
PORTARIA Concede gratificação de desempenho e dá outras providências039/2018Concede gratificação de desempenho e dá outras providênciasConcede gratificação de desempenho sobre o salário base, aos servidores Colemar Pereira dos Santos e Fernando Candido da Costa.
PORTARIA Suprime Adicional de 20 horas de servidores e dá outras providências038/2018Suprime Adicional de 20 horas de servidores e dá outras providênciasFica suprimido adicional de 20 horas da servidoras: Fábia Patricia Ferreira, Cyntia Gracielly Figueiredo Siqueira e Carminha Pereira dos Santos Roncari.
PORTARIA Altera cargo de lotação e dá outras providências037/2018Altera cargo de lotação e dá outras providênciasFica alterado cargo de lotação dos respectivos servidores em comissão relacionados.
PORTARIA Concede licença prêmio a servidora pública029/2018Concede licença prêmio a servidora pública e dá outras providênciasFica concedida licença prêmio a servidora Eleusa Rosa da Silva.
PORTARIA Concede licença prêmio a servidora pública028/2018Concede licença prêmio a servidora pública e dá outras providênciasFica concedida licença prêmio a servidora Sony Maria Gonçalves Oliveira.
PORTARIA Concede licença prêmio a servidora pública027/2018Concede licença prêmio a servidora pública e dá outras providênciasFica concedida licença prêmio a servidora Sirlene Aparecida e Silva.
PORTARIA Concede licença particular ao servidor efetivo026/2018Concede licença particular ao servidor efetivo e dá outras providênciasConcede licença particular a servidora Neuda Maria Pereira.
PORTARIA Altera gratificação de produtividade 025/2018Altera gratificação de produtividade e da outras providênciasAltera gratificação de produtividade do servidor Carlos César de Souza.
PORTARIA Concede gratificação de produtividade024/2018Concede gratificação de produtividade e dá outras providênciasConcede gratificação de produtividade sobre o salário base, aos servidores Weber Antonio da Silva e Gessica Rayanne dos Reis Silva.
PORTARIA Concede gratificação de desempenho 023/2018Concede gratificação de desempenho e dá outras providênciasConcede gratificação de desempenho sobre salário base a servidor especificado.
PORTARIA Conceder férias a servidores022/2018Concede férias a servidores e dá outras providênciasConceder férias regulamentares aos servidores públicos que especifica.
PORTARIA Conceder férias a servidores021/2018Concede férias a servidores e dá outras providênciasConceder férias regulamentares aos servidores especificados.
PORTARIA Concede licença a servidor público e dá outras providências019/2018Concede licença prêmio a servidor público e dá outras providênciasConcede licença prêmio a servidora pública Telma Rodrigues Ribeiro Silva.
PORTARIA Dispõe sobre readaptação de servidor017/2018Dispõe sobre readaptação de servidor e dá outras providênciasReadaptar a função do servidor Sérgio Alves da Silva Pereira, auxiliar de serviços gerais e designar o mesmo para exercer a função de monitor na portaria da Escola Municipal Fulgêncio Sampaio.
PORTARIA Designar servidora015/2018Designa servidor e dá outras providênciasDesignar o servidor Paulo Sergio Lopes Nunes para exercer as funções de auxiliar administrativo na sede do Conselho Tutelar.
PORTARIA Designar servidora014/2018Designa servidor e dá outras providênciasDesignar a servidora Glaucia Aguiar dos Santos a responder pelo cargo de Assistente Social com representatividade Junto ao Centro de referencia em Assistencia Social.
PORTARIA Designar servidora013/2018Designa servidor e dá outras providênciasDesignar a servidora Luana Ribeiro Bras para exercer funções de assistente social no Centro de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos.
PORTARIA Concede licença a servidor público e dá outras providências012/2018Concede licença particular pra servidor público e dá outras providênciasConcede licença particular ao servidor Valteir Rosa da Silva, ocupante do cargo efetivo agente comunitário de Saúde.
PORTARIA Altera gratificação de desempenho011/2018Altera gratificação de desempenho e dá outras providênciasAltera gratificação de desempenho sobre salário base dos servidores especificados.
PORTARIA Concede gratificação de produtividade010/2018Concede gratificação de produtividade e dá outras providênciasConcede gratificação de produtividade a servidora efetiva especificada.
PORTARIA Concede gratificação de desempenho009/2018Concede gratificação de desempenho e dá outras providênciasConcede gratificação de desempenho a servidores comissionados especificados.
PORTARIA Conceder férias a servidores públicos008/2018Conceder férias a servidores públicosConcede férias a servidores públicos especificados, lotados na secretaria municipal de Saúde e Assistência Social.
PORTARIA Concede licença a servidor público e dá outras providências005/2018Concede licença prêmio a servidor público e dá outras providênciasConcede licença prêmio a servidora pública Dilva dos Santos Resende.
PORTARIA Altera gratificação concedida a servidor público004/2018Altera gratificação concedida a servidor públicoAltera gratificação de desempenho concedida a servidor público especificado.
PORTARIA Conceder férias a servidores públicos003/2018Conceder férias a servidores públicosConceder férias regulamentares a servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Conceder férias a servidores públicos002/2018Conceder férias a servidores públicosConceder férias regulamentares a servidores públicos nominados na portaria em anexo.
PORTARIA Concede licença prêmio a servidor público001/2018Concede licença prêmio a servidor público e dá outras providênciasConcede licença prêmio a servidora Idalina de Fátima Souza Rodrigues.
PORTARIA Concede férias a servidores públicos que especifica121/2017Concede férias a servidores públicos que especificaConceder férias regulamentares aos servidores públicos nominados, lotados na Secretaria de Saúde, Secretaria da Administração e Secretaria de Obras.
PORTARIA Concede gratificação de produtividade e dá outras providências120/2017Concede gratificação de produtividade e dá outras providênciasConcede gratificação sobre salário sabe da servidora que especifica.
PORTARIA Concede férias a servidores públicos que especifica118/2017Concede férias a servidores públicos que especificaConcede férias regulamentares aos servidores nominados, lotados na Secretaria Municipal de Saude e FUNDEB.
PORTARIA Concede licença por motivo de doença de cônjuge ao servidor efetivo e dá outras providências111/2017Concede licença por motivo de doença de cônjuge ao servidor efetivo e dá outras providênciasConcede licença por motivo de doença de cônjuge a servidora Lindalva Maria da Cunha Santos.
PORTARIA Concede licença particular ao servidor efetivo e dá outras providências107/2017Concede licença particular ao servidor efetivo e dá outras providênciasConcede licença particular a servidora Rosirene Cordeiro de Lima, ocupante do cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
PORTARIA Concede gratificação de produtividade e dá outras providências105/2017Concede gratificação de produtividade e dá outras providênciasConcede gratificação de produtividade sobre salário base aos servidores relacionados.
PORTARIA Concede gratificação de desempenho e dá outras providências104/2017Concede gratificação de desempenho e dá outras providênciasConcede gratificação de desempenho sobre o salário base, aos servidores relacionados.
PORTARIA Concede férias a servidores públicos que especifica103/2017Concede licença a servidor público e dá outras providênciasConcede ferias regulamentares aos servidores nominados, lotados na Prefeitura Municipal, relativo aos períodos que menciona.
PORTARIA Concede licença a servidor público e dá outras providências102A/2017Concede licença a servidor público e dá outras providênciasConcede licença a servidora Nialva da Luz Cunha Simão.
PORTARIA CONCEDE LICENÇA PARTICULAR A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS102/2017CONCEDE LICENÇA PARTICULAR A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCONCEDER LICENÇA PARTICULAR AO SERVIDOR HEMERSON FERNANDES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR.
PORTARIA DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS101/2017DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDESIGNAR A SERVIDORA LAÍSA CONCEIÇÃO DE AGUIAR, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADORA DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
PORTARIA CONCEDE LICENÇA PARTICULAR A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS099A/2017CONCEDE LICENÇA PARTICULAR A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCONCEDER LICENÇA PARTICULAR AO SERVIDOR VALERIANO PEREIRA SOARES NETO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE OPERAR DE MÁQUINAS LEVES.
PORTARIA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS097/2017CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASCONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE SOBRE SALÁRIO BASE AOS SERVIDORES RELACIONADOS.
PORTARIA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS096/2017CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO SOBRE SALARIO BASE DOS SERVIDORES NOMINADOS.
PORTARIA CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA095/2017CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICACONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES NOMINADOS, LOTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCONCEDE LICENÇA A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARINÊS RODRIGUES MONTEIRO, CONFORME ART. 58 DA LEI 15/1990.
PORTARIA CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA093/2017CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICACONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES NOMINADOS, LOTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL, AOS SERVIDORES NOMINADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AOS SERVIDORES NOMINADOS LOTADOS NO FUNDEB E AOS SERVIDORES NOMINADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA CONCEDE LICENÇA PARTICULAR A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS086/2017CONCEDE LICENÇA PARTICULAR A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCONCEDER LICENÇA PARTICULAR AO SERVIDOR ARNALDO MIGUEL DE MATOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
PORTARIA CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA085/2017CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICACONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES NOMINADOS, LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DOS RECURSOS DO FUNDEB.
PORTARIA CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA084/2017CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICACONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES NOMINADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA083/2017CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICACONCEDER FÉRIAS REGULAMENTADAS AOS SERVIDORES NOMINADOS, LOTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL E NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA ALTERA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS082/2017ALTERA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASALTERAR GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE SOBRE SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES NOMINADOS.
PORTARIA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS081/2017CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO SOBRE SALÁRIO BASE AOS SERVIDORES NOMINADOS.
PORTARIA CONCEDE LICENÇA PARTICULAR A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS080/2017CONCEDE LICENÇA PARTICULAR A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCONCEDER LICENÇA PARTICULAR A SERVIDORA RAQUEL DA COSTA GONÇALVES PEREIRA SALGADO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR.
PORTARIA CONCEDE LICENÇA PARTICULAR A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS078/2017CONCEDE LICENÇA PARTICULAR A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCONCEDER LICENÇA PARTICULAR A SERVIDORA SIMONE GONÇALVES BORGES ALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
PORTARIA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS075/2017CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASCONCEDER GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE SOBRE SALÁRIO BASE AOS SERVIDORES NOMINADOS.
PORTARIA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS074/2017CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO SOBRE SALÁRIO BASE AOS SERVIDORES NOMINADOS.
PORTARIA CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA073/2017CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICACONCEDER FÉRIAS REGULAMENTADAS AOS SERVIDORES NOMINADOS, LOTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA072/2017CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICACONCEDER FÉRIAS REGULAMENTADAS AOS SERVIDORES NOMINADOS, LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DOS RECURSOS DO FUNDEB.
PORTARIA CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA071/2017CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICACONCEDER FÉRIAS REGULAMENTADAS AOS SERVIDORES NOMINADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA ALTERA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS062/2017ALTERA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASALTERAR GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA LAISA CONCEIÇÃO AGUIAR.
PORTARIA ALTERA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS061/2017ALTERA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASALTERAR GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA MARCILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA.
PORTARIA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS060/2017CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASCONCEDER GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE SOBRE SALÁRIO BASE, A SERVIDORA KEILA EVANGELISTA DE RESENDE.
PORTARIA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS054/2017CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO SOBRE SALARIO BASE AO SERVIDOR WILSON ROBERTO GREGÓRIO.
PORTARIA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS053/2017CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASCONCEDER GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE SOBRE SALARIO BASE AO SERVIDOR ADEILDO PINTO ALVES.
PORTARIA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS052/2017CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASCONCEDER GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE SOBRE SALÁRIO BASE A SERVIDORA MARIA MARLENE REZENDE DE SOUZA CUNHA.
PORTARIA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS051/2017CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCONCEDER GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE SOBRE SALÁRIO BASE A SERVIDORA SIRLENE APARECIDA E SILVA
PORTARIA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS050/2017CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE SOBRE SALÁRIO BASE A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA.
PORTARIA DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS045/2017DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASREADAPTAR A FUNÇÃO DA SERVIDORA MÁRCIA RODRIGUES ROCHA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 1301.
PORTARIA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS044/2017CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO SOBRE SALÁRIO BASE AO SERVIDOR HUGO RIBEIRO DE LIMA.
PORTARIA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS042/2017CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCONCEDER GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE SOBRE SALÁRIO BASE, A SERVIDORA NANDIARA MARIA SOARES ALVES.
PORTARIA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS041/2017CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO SOBRE SALÁRIO BASE, AO SERVIDOR JOSE GONÇALVES PINHEIRO.
PORTARIA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS040/2017CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO SOBRE SALÁRIO BASE AO SERVIDOR EDSON DE PAIVA LIMA.
PORTARIA CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.039/2017CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ADOLFO ALEXANDRE, CONFORME ARTIGO 58 DA LEI Nº 15/1990
PORTARIA CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.038/2017CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ARNALDO MIGUEL DE MATOS, CONFORME ARTIGO 58 DA LEI Nº 15/1990.
PORTARIA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS034/2017CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO SOBRE SALÁRIO BASE, AO SERVIDOR MARCOS TONNY GOMES DOS SANTOS.
PORTARIA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS033/2017CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO SOBRE SEU SALÁRIO BASE, A SERVIDORA LAISA CONCEIÇÃO AGUIAR.
PORTARIA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS032/2017CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCONCEDER GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE SOBRE SALÁRIO BASE, A SERVIDORA ERIKA CRISTINA DA SILVA.
PORTARIA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS031/2017CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCONCEDER GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE SOBRE SALÁRIO BASE A SERVIDORA REGINA QUATALHO DE BARROS.
PORTARIA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS030/2017CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO SOBRE SALÁRIO BASE, A SERVIDORA ROSALIA PEREIRA DA SILVA.
PORTARIA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS029A/2017CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCONCEDER GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) SOBRE O SEU SALÁRIO BASE, AO SERVIDOR RAFAEL PEREIRA XAVIER.
PORTARIA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS027/2017CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCONCEDER GRATIFICAÇÃO DE PRODUCITIVADE DE 90%(NOVENTA POR CENTO) SOBRE O SEU SALÁRIO BASE, A SERVIDORA LUCIA HELENA DE SOUZA E SILVA.
PORTARIA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS026/2017CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCONCEDER GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE 50%(CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O SEU SALARIO BASE, A SERVIDORA MARCILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA.
PORTARIA DESIGNA SERVIDOR, REVOGA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS024/2017DESIGNA SERVIDOR, REVOGA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDESIGNAR SERVIDOR PAULO SÉRGIO LOPES NUNES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO BANCO DO POVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS023/2017DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDESIGNAR SERVIDOR EDUARDO LUIS PERES FRANCO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DE TRIBUTOS NO SETOR DE ARRECADAÇÕES, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS022/2017DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDESIGNAR A SERVIDORA DAIANE DIAS GAUDÊNCIO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS021/2017DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDESIGNAR A SERVIDORA NELMA DE FÁTIMA MACHADO DE OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÕES DE PROFESSOR P-1 NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA SANTANA.
PORTARIA DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS020/2017DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDESIGNAR A SERVIDORA LUCIDER BATISTA DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÕES DE PROFESSOR P-1 NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA SANTANA.
PORTARIA DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS019/2017DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDESIGNAR SERVIDORA GESSICA RAYANNE DOS REIS SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.
PORTARIA DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS018/2017DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDESIGNAR A SERVIDORA DILAMAR PEREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO CMEI IMACULADA CONCEIÇÃO.
PORTARIA DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS017/2017DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDESIGNAR A SERVIDORA LAYANE CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E FOMENTO.
PORTARIA DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS016/2017DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDESIGNA A SERVIDORA LILIAN FERNANDA ALVES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS015/2017DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDESIGNAR SERVIDORA LAYS CRISTINA BASTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO HOSPITAL MUNICIPAL.
PORTARIA DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS014/2017DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDESIGNAR A SERVIDORA LAIS RODRIGUES DA SILVA RESENDE PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS013/2017DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDESIGNAR A SERVIDORA ANA CRISTINA SOUZA DE JESUS PAIVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS012/2017DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDESIGNAR A SERVIDORA KEILA EVANGELISTA DE RESENDE PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS011/2017DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDESIGNAR A SERVIDORA MIRELLY CÂNDIDA DE ARAUJO PARA EXERCER A FUNÇÕES DE PROFESSOR P-1 NA ESCOLA MUNICIPAL FULGÊNCIO SAMPAIO.
PORTARIA DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS010/2017DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDESIGNAR A SERVIDORA JULIANE RODRIGUES PEREIRA PARA EXERCER A FUNÇÕES DE PROFESSOR P-1 NA ESCOLA MUNICIPAL FULGÊNCIO SAMPAIO.
PORTARIA DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS009/2017DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDESIGNAR O SERVIDOR RUBENS GUSTAVO NUNES DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA ESCOLA MUNICIPAL FULGÊNCIO SAMPAIO.
PORTARIA DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS008/2017DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDESIGNAR A SERVIDORA SKCARLLET FERREIRA DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA ESCOLA MUNICIPAL FULGÊNCIO SAMPAIO.
PORTARIA DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS007/2017DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDESIGNAR A SERVIDORA ACKYLLA PRISCYLLA DE CARVALHO COSTA PARA EXERCER A FUNÇÕES DE PROFESSOR P-1 NA ESCOLA MUNICIPAL FULGÊNCIO SAMPAIO.
PORTARIA DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS006/2017DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO JUNTO A AGENCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS, AGC DE CLAUDINÁPOLIS.
PORTARIA DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS005/2017DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDESIGNAR PAULO SÉRGIO LOPES NUNES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E FOMENTO.
PORTARIA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS004A/2017CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE 90% (NOVENTA POR CENTO) SOBRE SEU SALÁRIO BASE AO SERVIDOR FREDERICO FABIANO EVARISTO.
PORTARIA INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS004/2017INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASDETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR AS NOMEAÇÕES EFETUADAS PELOS DECRETOS NºS 130/2016, 134/2016 E 138/2016, BEM ASSIM AS RESPECTIVAS POSSES DOS SERVIDORES CONVOCADOS.
PORTARIA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS003/2017CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE SOBRE O SALÁRIO BASE, AOS SERVIDORES DESCRITOS NA PORTARIA EM ARQUIVO, CONFORME A DESCRIÇÃO DA TABELA.
PORTARIA CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA002/2017CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICACONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES NOMINADOS NA PORTARIA EM ARQUIVO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA SUPRIME GRATIFICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS001/2017SUPRIME GRATIFICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASFICAM SUPRIMIDAS TODAS AS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO, DE DESEMPENHO E DE PRODUTIVIDADE CONCEDIDAS AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS.